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Justiça

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Justiça Há 9 meses

AGU diz que decisão sobre IOF representa vitória da Constituição

Supremo respeitou separação entre os poderes, destaca Jorge Messias

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Justiça Há 9 meses

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Medida do governo havia sido suspenso após votação do Congresso

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 9 meses

Moraes mantém prisão do general Braga Netto

Defesa argumentou que ação penal caminha para julgamento final

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24

Grupo seria responsável por ações de desinformação, diz PGR

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Maioria das testemunhas de defesa não depõe em ações do golpe no STF

Uma das ausências mais percebidas foi a do delegado Fábio Shor

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Justiça Há 9 meses

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro

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Justiça Há 9 meses

Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro

Defesa de Filipe Martins tentou adiar audiência na Corte

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Justiça Há 9 meses

Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião

Delator diz que ex-presidente pediu alterações no documento

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Justiça Há 9 meses

No STF, servidor diz que governo Bolsonaro tentou ligar Lula a facção

Demanda era para investigar volume de votos em áreas ligadas ao CV

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Justiça Há 9 meses

Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal

Oitiva começou às 14h15

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Justiça Há 9 meses

Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump

Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF

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Justiça Há 9 meses

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição

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Justiça Há 9 meses

Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE

Atos de nomeação precisam ser publicados no Diário Oficial da União

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Justiça Há 9 meses

Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro

Deputada alega que ele atua para enfraquecer a soberania brasileira

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Justiça Há 9 meses

Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro

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