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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista

Entre os interrogados nesta fase está o ex-presidente Jair Bolsonaro

© Arte/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Caso Miguel completa 5 anos: mãe critica lentidão da Justiça

Prestes a se formar em direito, Mirtes apresenta TCC sobre escravidão

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice

Eleitos em 2024 tiveram registro indeferido pela Justiça Eleitoral

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva

Com isso, deputada perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli

Julgamento começou às 11h em sessão virtual

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 5 meses

STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação

Julgamento será feito de forma virtual pela Primeira Turma

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Justiça Há 5 meses

Bolsonaro diz que deu R$ 2 milhões para custear filho que está nos EUA

Ex-presidente prestou depoimento hoje na Polícia Federal, em Brasília

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Moraes nega pedido para suspender depoimentos de réus na ação do golpe

Solicitação foi feita pela defesa do general Braga Netto

© Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 5 meses

Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais

Sessão do STF sobre Marco Civil da Internet foi suspensa

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças

Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio

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