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Justiça

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Justiça Há 5 dias

Cabral é condenado por esquema de regalias durante prisão no Rio

Ex-governador terá de pagar multa e R$ 1 milhão por danos coletivos

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 6 dias

PF afirma que Castro recebeu adega, mansão e caviar para ajudar Refit

Relatório teve sigilo levantado por Moraes; ex-governador nega

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 6 dias

Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes

Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa

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Justiça Há 6 dias

TRE-RJ vai oferecer transporte gratuito na eleição em 3 localidades

Iniciativa faz parte do programa "Seu voto importa", do TSE

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Justiça Há 6 dias

STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho

Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda

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Justiça Há 7 dias

MP denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro por meio de bets

Denunciados ocultaram ilicitamente pelo menos R$ 5,2 milhões.

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Justiça Há 1 semana

TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições

Objetivo é garantir direitos políticos no período eleitoral

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Justiça Há 1 semana

Tropas militares vão reforçar locais de votação no Rio de Janeiro

Presidente do TRE diz que apoio será importante para exercício do voto

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido

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Justiça Há 5 meses

Operação Contenção: PF quer identificar vídeos para acelerar trabalho

Ação deflagrada no ano passado deixou mais de 120 mortos

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Justiça Há 5 meses

STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira

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Justiça Há 5 meses

Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli

Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano

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Justiça Há 5 meses

Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês

Crime ocorreu em 2022, em quiosque na Barra da Tijuca

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Justiça Há 5 meses

Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj

Votação está marcada para sexta-feira

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Justiça Há 5 meses

STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos

Pedido de vista foi apresentado pelo ministro Gilmar Mendes

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