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Justiça

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Justiça Há 1 ano

Moraes diz que origem de atentado está no "gabinete do ódio

Ministro descartou anistia a criminosos

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho

Entre os crimes excluídos estão homicídio qualificado e estupro

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF passará por varredura completa em busca de explosivos

Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 1 ano

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro

A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio

Ação é conhecida como ADPF das Favelas

© Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 1 ano

Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets

Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança

Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

Em seis deles, medida vale para todo o estado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições

Militares vão reforçar segurança e dar apoio logístico

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia

Setor deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano

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Justiça Há 1 ano

Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP

Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online

Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio

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