Justiça

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Corregedoria prende PM suspeito de executar delator em aeroporto de SP

Operação cumpre 15 mandados de prisão e sete de busca e apreensão

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso

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Justiça mantém proibida a atuação da 99 Mototáxi na capital paulista

Empresa diz que continuará operando a modalidade

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SP: 99 entra com mandado de segurança para manter serviço de mototaxi

Empresa alega que proibição do transporte com moto é inconstitucional

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Justiça autoriza prisão de envolvido em homicídios em Tremembé

É o segundo suspeito de duas mortes em assentamento no município

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PF instaurará inquérito para investigar ataque a assentamento do MST

Local foi atacado por homens armados na noite desta sexta-feira (10)

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Americano assumirá Casa Branca no dia 20 de janeiro

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Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro

Possibilidade de empresa deixar de controlar conteúdo preocupa

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“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta

Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras

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Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais

Justiça Há 1 ano

Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação

Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro

Justiça Há 1 ano

Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje

Pessoas estado de pobreza são isentas do pagamento de multa

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Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor

Justiça Há 1 ano

STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país

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