21°C 29°C
Brumado, BA
Publicidade

Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Braz...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

O novo inquérito foi aberto por Moraes com a justificativa de apurar “possível origem criminosa do vazamento de conversas pelo aplicativo WhatsApp ...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipai...

© Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro

As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda

Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na ...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)

No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleito...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa

A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo

De acordo com o relatório da sentença, o Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, foi o maior porto escravagista da Históri...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ

O ministro Herman Benjamin está no STJ desde 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele tem trajetória reconhecida nas áreas de direito ambiental e...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio

Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro que o processo que...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

Em maio, Alexandre de Moraessuspendeu a resoluçãoaprovada pelo CFM para proibir a realização da assistolia. A suspensão foi motivada por uma ação ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos go...

Brumado, BA
26°
Chuvas esparsas
Mín. 21° Máx. 29°
27° Sensação
5.08 km/h Vento
71% Umidade
100% (15mm) Chance chuva
05h08 Nascer do sol
17h55 Pôr do sol
Quinta
28° 21°
Sexta
31° 22°
Sábado
30° 21°
Domingo
29° 21°
Segunda
32° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +1,24%
Euro
R$ 6,42 +0,97%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,639,54 -2,86%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%