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Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas

No recurso, a associação diz se tratar de “matéria sensível à democracia” e que a tese estabelecida pelo Supremo possui “generalidade incabível”. A...

Foto: Divulgação
Bahia Há 2 anos

Emoção marca aula inaugural do primeiro semestre 2024 da UFSB no Conjunto Penal de Itabuna

Emoção marca aula inaugural do primeiro semestre 2024 da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) no Conjunto Penal de Itabuna. O post Emoção ma...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da ...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Anderson Torres diz que nunca tratou de golpe de Estado

Sobre a minuta de decreto do Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apreendida na sua residência, em 10 de janeiro de 2023, ele dis...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF

Barroso defendeu o Judiciário brasileiro e disse que as críticas à magistratura são feitas por interesses contrariados.“Talvez não exista magistrat...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas

O ministro do STF Alexandre de Moraes levantou hoje o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe alegando qu...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato

Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.O reconhecime...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estáve...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Be...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon,...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR

Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...

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