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Justiça

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Justiça Há 2 meses

Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante

Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento

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Justiça Há 2 meses

Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes

Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais

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Justiça Há 2 meses

Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes

Pesquisa avalia dados de audiências de custódia feitas de 2019 a 2025

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Justiça Há 2 meses

TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições

Assistente virtual está disponível no site do tribunal

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Justiça Há 2 meses

Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master

Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE)

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Justiça Há 2 meses

Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado

Processo pede acesso a eventuais registros de entrada e saída na Casa

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Justiça Há 2 meses

TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas

Trabalho será feito na véspera das eleições

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Justiça Há 2 meses

Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado

Placar na Corte chega a 4 a 0, e faltam três votos

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Justiça Há 2 meses

TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios

Análise do caso será retomada na quinta-feira (24)

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Justiça Há 2 meses

AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários

Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas

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Justiça Há 2 meses

Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios

Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes

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Justiça Há 2 meses

Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM

Governo tem 90 dias para cumprir decisão

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Justiça Há 2 meses

TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná

Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades

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Justiça Há 2 meses

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação

Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas

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Justiça Há 2 meses

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil

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