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PM do Rio usará câmeras do transporte público em reconhecimento facial

A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) aumentou o número de câmeras usadas para abastecer o sistema de reconhecimento facial. Nesta segunda-fei...

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Justiça Há 3 anos

TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro...

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Justiça Há 3 anos

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de ...

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Justiça Há 3 anos

Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem prec...

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Justiça Há 3 anos

Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ

A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...

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Justiça Há 3 anos

Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco

O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...

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Justiça Há 3 anos

Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta...

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Justiça Há 3 anos

TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraud...
Golpistas Há 3 anos

Golpistas planejavam matar Moraes em praça pública

Tentativa de enforcamento de ministro do STF revela face obscura dos golpistas

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Justiça Há 3 anos

Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada

Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...

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Justiça Há 3 anos

Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas

Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...

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Justiça Há 3 anos

Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei ...

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Justiça Há 3 anos

Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro

Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...

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Justiça Há 3 anos

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas ...

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Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a pa...

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