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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estáve...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Be...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon,...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR

Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...

© Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres

Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizada...

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 3 anos

Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan

Na primeiramanifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou l...

Foto: Thuane Maria/GOVBA
Bahia Há 3 anos

Bahia sedia reunião nacional dos órgãos de proteção e defesa do consumidor

350 representantes do (Procon de todo o Brasil estão em Salvador, para participarem da primeira reunião do ano, com os órgãos do SNDC. O post Bahia...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentari...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lav...

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou o projetoque regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para ...

Foto: Reprodução/Secom Acre
Mão amiga Há 3 anos

Assistência social realiza a remoção de famílias alagadas nos bairros Cidade Nova e Quinze em Rio Branco

Diante do aumento do nível do rio Acre na região da Gameleira, em Rio Branco, uma preocupante situação de inundação se instaurou, afetando diretame...

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 3 anos

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deput...

Foto: Reprodução/Secom Acre
Celebração Há 3 anos

Com a Secretaria da Mulher completando um ano, ações do governo reforçam importantes mudanças nas políticas públicas do Acre

Pela existência de todas as mulheres! Foi com esta premissa que o governo do Acre reimplantou, em 1º de março de 2023, a Secretaria de Estado da Mu...

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