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Justiça

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Justiça Há 3 anos

PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram

A polêmica envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados dias antes ou na véspera da data marcada para a votação do projeto...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes: "Lava Jato terminou como uma organização criminosa

Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com jogadores e...

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Justiça Há 3 anos

De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato

Principal juiz que atuou na Lava Jato, Moro ganhou notoriedade ao comandar a 13ª Vara Federal em Curitiba. Durante o período em que esteve no coman...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas

No recurso, a associação diz se tratar de “matéria sensível à democracia” e que a tese estabelecida pelo Supremo possui “generalidade incabível”. A...

Foto: Divulgação
Bahia Há 3 anos

Emoção marca aula inaugural do primeiro semestre 2024 da UFSB no Conjunto Penal de Itabuna

Emoção marca aula inaugural do primeiro semestre 2024 da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) no Conjunto Penal de Itabuna. O post Emoção ma...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da ...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Anderson Torres diz que nunca tratou de golpe de Estado

Sobre a minuta de decreto do Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apreendida na sua residência, em 10 de janeiro de 2023, ele dis...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF

Barroso defendeu o Judiciário brasileiro e disse que as críticas à magistratura são feitas por interesses contrariados.“Talvez não exista magistrat...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas

O ministro do STF Alexandre de Moraes levantou hoje o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe alegando qu...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato

Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.O reconhecime...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...

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