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Senado Federal

 - Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 3 anos

Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país

Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos...

Segundo o projeto, o prazo para a realização de perícia prévia será de no máximo dez dias úteis - Foto: Arquivo/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência

O Senado analisa um projeto de lei ( PL 5.740/2023 ) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados p...

O cão protetor Athos no Plenário sob a condução da chefe de gabinete da senadora Soraya Thronicke, Vanda Branchine - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou nesta quinta-feira (25) no Senado o cão Athos, da raça pastor-belga-malinois que está sendo tre...

Tornozeleira eletrônica: preso poderá sair do perímetro permitido exclusivamente para ir à igreja, prevê projeto - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Há 3 anos

Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso

Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro d...

A proposta prevê gratuidade em transporte urbano e semiurbano - Foto: Wayne Evans/Pexels
Senado Federal Há 3 anos

Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta

Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito ...

A sessão de retomada dos trabalhos do Congresso será em 5 de fevereiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reoner...

Refugiados afegãos no Aeroporto de Guarulhos (SP): de 2011 a 2022, 348.067 pessoas pediram refúgio no país - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados

Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De autoria do sena...

Grãos estocados a céu aberto: projeto busca reduzir déficit de armazéns e silos no Brasil - Foto: Reprodução/Aprosoja
Senado Federal Há 3 anos

Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos

Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso seja aprovado um projeto ...

O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 3 anos

Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ...

O texto de Jussara Lima especifica que é de grande circulação o banheiro disponível para mais de 20 pessoas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre

A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da lista de atividades consideradas insalubres.Apresent...

Em sessão do Congresso em 14 de dezembro, 30 vetos foram analisados, e a maioria foi mantida - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais

Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e ...

A senadora Soraya Thronicke é a autora da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes

Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso a...

Propostas visam reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para até 30 horas - Foto: Mundomoto
Senado Federal Há 3 anos

Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024

Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecim...

O autor, Cleitinho, defende na justificação do projeto que que as avaliações devem buscar a imparcialidade - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos

Frequentemente questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de concursos públicos têm se alvo de questionamentos por trazerem, segundo os c...

 - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde

Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição de unidade...

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