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Senado Federal

O PL 2.913/2022 teve parecer favorável de Plínio Valério em reunião semipresencial na CE; texto vai à sanção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que confere ao município de Maués, no Amazonas, o título de Capital Nac...

Projeto cria preferência em licitações para bens e serviços que atendam a critérios como uso eficiente de energia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas

As licitações e contratos da administração pública poderão priorizar bens e serviços que atendam a critérios de sustentabilidade. A Comissão de Inf...

O PL 4.719/2020 recebeu relatório favorável de Fernando Farias e segue à votação do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri...

Texto aprovado na CI é um substitutivo do relator, Esperidião Amin (no telão), ao projeto de Ana Paula Lobato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo

Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes...

Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 4.686/2023, que segue à CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e ...

A MP 1.312/2025 liberou crédito extraordinário ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Foto: Alvaro Rezende/Governo do Mato Grosso do Sul
Senado Federal Há 1 ano

Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas

A Presidência da República liberou R$ 83,5 milhões extras para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plant...

Flávio Arns apresentou relatório favorável ao PL 270/2020 em reunião semipresencial da Comissão de Educação; texto vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência oc...

Crédito extra viabiliza plano do governo para mitigar impactos do tarifaço dos EUA sobre produtos brasileiros - Foto: Marcos Porto/Secom-Itajaí
Senado Federal Há 1 ano

MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto ...

Depois de ouvir advogado Eli Cohen, parlamentares aprovaram requerimento apresentado pelo relator que sugere a prisão de 21 nomes investigados pela Polícia Federal - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes

A CPMI do INSS aprovou requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a decretação da prisão preventiva de 21 pessoas envolvidas nas fraudes co...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Confúcio Moura faz alerta sobre crimes digitais contra crianças e adolescentes

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção para os crimes digitais e a exposição de...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marcos Rogério questiona pedido de extradição de Tagliaferro

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), que o pedido de extradição de Eduardo Tagliaferro...

A demanda foi apresentada durante debate no Senado - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 1 ano

Pacientes com atrofia muscular espinhal do tipo 3 querem medicamento gratuito

O medicamento nusinersena deveria ser oferecido gratuitamente para as pessoas com atrofia muscular espinhal do tipo 3. Foi o que defenderam os part...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim critica abusos em planos de saúde e defende unidade política no RS

Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou endurecimento das regras e da fiscalização sobre as operadora...

Paulo Paim (C) conduz debate com Wanderson Ferreira, Eduardo Pereira, Elizângela da Silva e Floriano de Sá Neto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Criação de semana nacional da Previdência Social ganha apoio em audiência

Diante do crescimento dos novos arranjos do trabalho, das alterações na pirâmide etária brasileira e da substituição de empregos por inovações como...

Senado celebrou em sessão especial nesta segunda o Dia do Profissional de Educação Física - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Educação física é ferramenta de saúde pública e inclusão, aponta sessão especial

A relevância da educação física como ferramenta de saúde pública, inclusão e promoção da qualidade de vida foi o foco da sessão especial realizada ...

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