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Senado Federal

Na sessão desta terça, senadores também podem votar garantia de gratuidade a alunos no acesso a documentos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, um projeto de lei que aumenta a pena para quem forneceu droga ou bebida al...

Realizada em Bom Jesus da Lapa, na Bahia, romaria é uma das maiores festas religiosas do país - Foto: Santuário do Bom Jesus da Lapa
Senado Federal Há 1 ano

Romaria de Bom Jesus da Lapa agora é oficialmente reconhecida como manifestação cultural nacional

Uma das maiores celebrações religiosas do país, a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, é agora manifestação da cultura nacional. É o que ...

A iniciativa do seminário é da presidente da comissão, senadora Leila Barros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CEsp debate experiências internacionais sobre formação esportiva na quarta

A Comissão de Esporte (CEsp) fará na quarta-feira (10), às 9h, o terceiro painel do seminário sobre a formação esportiva dos jovens no Brasil. O de...

Vista de Belém: em novembro, capital do Pará será sede da conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima - Foto: Agência Pará
Senado Federal Há 1 ano

CRE analisa acordo que trouxe COP 30 para o Brasil

O acordo do Brasil com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que definiu o país como sede da COP 30 será analisado pela Comis...

O senador Fernando Dueire é relator do projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (9), às 10h, com 11 itens pautados. Entre eles, o projeto que asseg...

Agricultores familiares terão direito a ajuda mesmo com perdas menores de safra - Foto: Arison Jardim/Secom-AC
Senado Federal Há 1 ano

CRA vota maior proteção para produtores contra perdas por seca ou chuva

Projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra está na pauta da reu...

A iniciativa para o debate partiu do presidente da CRA, senador Zequinha Marinho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Agricultura vai debater impacto de novas APAs no Pará

A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir a criação de duas novas Áreas de Proteção A...

Um dos projetos em análise busca alavancar pesquisa, produção e distribuição de vacina e remédios contra câncer - Foto: Rodrigo Nunes/MS
Senado Federal Há 1 ano

Combate ao câncer, vacinas e segurança alimentar estão na pauta da CAS na quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (10), a partir das 9h, para votar uma pauta com vários projetos relacionados à saúde...

A medida cria uma nova modalidade de funcionamento do programa: a possibilidade de retirada gratuita do botijão de gás - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda

Está em vigência uma nova política pública para a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda: o Gás do Povo. Essa iniciativa está prevista ...

O senador Izalci Lucas é autor do requerimento para a sessão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado celebra o Dia do Administrador nesta terça

O Senado realiza nesta terça-feira (9), às 10h, uma sessão especial em homenagem ao Dia do Administrador. A iniciativa foi solicitada pelo senador ...

A presidente do CFBio, Alcione Azevedo, e o senador Astronauta Marcos Pontes (C), que presidiu a sessão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão ressalta papel da ciência e da biologia para o futuro do país

O Senado realizou nesta quinta-feira (4) sessão especial para celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo, instituída pela Lei 6....

Canuto foi deputado, prefeito e vice de Ji-Paraná, vice-governador e secretário de Agricultura de Rondônia - Foto: Rafael Oliveira/Secom ALE-RO
Senado Federal Há 1 ano

Senado homenageia o engenheiro agrônomo e político Assis Canuto

Na segunda-feira (8), o Senado fará sessão especial no Plenário para homenagear o ex-deputado federal e engenheiro agrônomo Assis Canuto. A solenid...

Ao transformar os programas em lei, Congresso garante sua continuidade - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Há 1 ano

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei

Duas iniciativas de apoio à agricultura familiar estão prestes a ganhar status de política de Estado, o que assegura maior continuidade e estabilid...

As enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024, afetaram cerca de 2,4 milhões de pessoas - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 1 ano

Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos

Foi à sanção presidencial o projeto que prioriza a distribuição dos alimentos comprados pelo governo de agricultores familiares em cidades com esta...

Zequinha Marinho (C) na audiência com Maria Gabriela Freire, Ronald Balbe, Carlos Gondim e Gustavo Noronha - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços

Dificuldades históricas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) — como baixa titulação de lotes e falta de assistência técnica nos assentame...

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