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Senado Federal

Comissão de Relações Exteriores sabatina diplomatas indicados para chefiar embaixadas do Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto

No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e ...

Sede do TRF-4 fica em Porto Alegre (RS) - Foto: Germano Preichardt/TRF4.

Senado Federal Há 8 meses

Lei cria oito varas federais em SC e transforma cargos na Justiça Federal da 4ª Região

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.172, de 2025 , que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa C...

Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília - Foto: Gustavo Lima/STJ

Senado Federal Há 8 meses

Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173/2025 , que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de ...

Proposta de Augusta altera Estatuto do Desarmamento para melhorar proteção às mulheres - Foto: Alexandre Carvalho/Governo de São Paulo

Senado Federal Há 8 meses

Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva

O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência d...

A senadora Jussara Lima é a autora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição

Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi...

Com vigência a partir de outubro, lei estabelece medidas de prevenção, detecção e tratamento do HPV - Foto: Rodrigo Nunes/Min. da Saúde

Senado Federal Há 8 meses

Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV

ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom...

Plínio Valério quer mudar procedimento com equipamentos apreendidos - Foto: Ibama/Divulgação

Senado Federal Há 8 meses

Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal

Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p...

Lei amplia autorização para SUS realizar cirurgia de reconstrução de mama para casos de mutilação, além de câncer - Foto: Luã Diógenes/Ascom HGF-CE

Senado Federal Há 8 meses

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o...

O Senado aprovou neste ano propostas que envolvem desde o acesso a tratamentos para saúde mental no SUS até a criação de um cadastro nacional de creches - Foto: Freepik

Senado Federal Há 8 meses

Proteção a crianças e adolescentes foi um dos focos do Senado no 1º semestre

O Senado aprovou vários projetosem favordas crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir, por exemplo, a proteç...

Autor da proposta, Jorge Kajuru considera muito branda a pena atual de até 6 meses de reclusão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão

A pessoa que enaltecer ou estimular crimes ou criminosos poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e ainda pagar multa. O projeto de lei ( PL ...

Comissão mista da MP vai fazer quatro audiências antes da votação, em agosto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro

A medida provisória que aumenta o imposto sobre asbetse tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro ( MP 1.30...

Lei aprovada pelo Senado e sancionada pela Presidência aumenta pena por abandono de idoso e de PcD - Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Senado Federal Há 8 meses

Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre

A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso ( Lei 15.163 ) e a lei que garante atendimento gratuito e especializado para mulheres que t...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças

No recesso parlamentar, o programa Visite o Congresso está de portas abertas todos os dias da semana, sem necessidade de agendamento. Não só isso, ...

Equipe da Voz do Brasil em 1981, programa criado em 1935 e que detém o recorde de mais tempo no ar - Foto: Acervo EBC/DF

Senado Federal Há 8 meses

A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública

A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico...

FN-SUS atuou para diminuir a crise humanitária do povo yanomami - Foto: Igor Evangelista / Ministério da Saúde

Senado Federal Há 8 meses

Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS

O Senado deve analisar, após o recesso parlamentar, o PL 351/2019 , que institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). A proposta dá...

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