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Senado Federal

Sede da Polícia Civil do Distrito Federal: investigações policiais poderão recompensar informantes - Foto: LUCIO BERNARDO JR
Senado Federal Há 1 ano

CSP pode votar projeto que regula pagamento de recompensa a informantes

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (19) um projeto que regulamenta o pagamento de recompensa a informantes ( PL 5.598/...

Autor do requerimento para a audiência, o senador Eduardo Girão presidiu o debate - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debatedores na CDH defendem vedação da assistolia fetal em aborto

A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia (procedimento de interrupção dos batimentos cardíacos) em fetos de mais ...

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) é presidida pelo senador Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Acordos com Índia e Guiana estão na pauta da CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30. Devem ser votados uma série de projetos que ratificam ...

Fachada do edifício-sede do Banco Central em Brasília - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluiu nesta quinta-feira (14) o relatório da proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária ...

Aprovado pelo Senado em novembro de 2024, o PL 2.628/2022 estabelece regras para proteger crianças e adolescentes nas plataformas digitais - Foto: nensuria/Freepik
Senado Federal Há 1 ano

Projeto do Senado para proteger crianças na internet aguarda análise da Câmara

Projeto de lei do Senado pode proteger crianças e adolescentes de abusos no ambiente digital. Aprovado pelos senadores em novembro de 2024, o PL 2....

Efraim: comissão quer regularizar tramitação das matérias orçamentárias para que Orçamento seja votado no prazo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

LDO de 2026 deve ser votada no início de setembro, diz Efraim

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), informou que a votação final do projeto da Lei de Diretrizes Or...

Mourão e Moro leram relatórios na reunião da CRE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Votações da CRE ficam para a próxima reunião

A reunião desta quinta-feira (14) da Comissão de Relações Exteriores (CRE) foi encerrada por falta de quórum. Presidida pelo senador Hamilton Mourã...

Porto do Pecém, no Ceará: exportadores terão linhas de crédito, isenção de tributos e outras medidas de apoio - Foto: Gov.do Ceará
Senado Federal Há 1 ano

MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo...

A audiência foi solicitada pela senadora Eliziane Gama - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ vai promover audiência pública sobre sexualização de menores na internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre as denúncias de sexualização de menores na internet. Serão conv...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sergio Moro defende fim do foro privilegiado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Sergio Moro (União-PR) defendeu o fim do foro privilegiado e criticou o tratamento...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lucas Barreto critica obstáculos à exploração de petróleo na costa do Amapá

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou que o avanço de mais uma etapa do processo de licenciamen...

O requerimento para a diligência é da presidente da CDH, senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH fará diligência na casa de Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) requerimento ( REQ 82/2025 - CDH ) apresentado pela presidente do colegiado, s...

Otto Alencar, presidente da CCJ, comandou as sabatinas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova indicados para tribunais superiores; mensagens vão a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim destaca proteção da economia com MP do Plano Brasil Soberano

Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a assinatura da Medida Provisória do Plano Brasil Soberano pelo pr...

Senadores durante a sabatina de indicados para a CNJ e a ANPD nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova indicações para Conselho de Justiça e Autoridade de Proteção de Dados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para ...

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