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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marcos do Val diz que não é possível regulamentar redes sociais

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), que é impossível regulamentar as redes sociais nos dias atua...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Izalci acusa Alexandre de Moraes de atentar contra a liberdade de expressão

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), as ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fed...

De acordo com convidados de audiência pública, informações contribuem para a segurança - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debatedores defendem volta da cidade e UF de origem nas placas dos veículos

A reintrodução do nome da cidade e do estado nas placas dos veículos que circulam no país foi defendida nesta terça-feira (9) em audiência pública ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Kajuru defende permanência de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a permanência no cargo do presidente da Petrobras, Jean Paul Pra...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Regular as redes sociais é fundamental para a democracia, diz Paulo Paim

Em pronunciamento nesta terça-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o direito e a necessidade de o Brasil aprovar uma regulamentação das...

A proposta, do senador Irajá, é relatada na CDR pela senadora Margareth Buzetti - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debatedores criticam repasse de 40% dos fundos constitucionais a bancos

A proposta de repasses mínimos de recursos de fundos constitucionais de financiamento a instituições financeiras federais provocará menor capilarid...

O projeto segue para o Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde

Vai ao Plenário projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (9), que estende o prazo a estados, Distrito Federal...

O projeto do senador Weverton foi relatado pelo Senador Irajá - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão

Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que perdoa dívidas contraídas por associações comunitárias do município maranhense de...

Proposto por Wellington Fagundes, o PL 2.298/2021 teve relatório favorável de Láercio Oliveira e vai à Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos ...

O debate atende a requerimento do senador Eduardo Girão - Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Segurança Pública quer ouvir Elon Musk

A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos ...

A lei também incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país - Foto: Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal Há 1 ano

Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sist...

Texto encaminhado pelo governo foi aprovado pela CAE e segue em regime de urgência para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário

Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (9) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até do...

Também foi aprovado requerimento de Veneziano para debater projeto sobre programas de diesel verde - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover duas audiências públicas para discutir mudanças nas regras do garimpo e os chamados “combustíveis do...

Veneziano Vital do Rêgo leu o relatório de Alessandro Vieira ao projeto de Flávio Bolsonaro - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei ( PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação ...

O presidente da CI, Confúcio Moura (D), comandou a reunião; o PL 2.077/2021 segue para a CAE - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI

A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...

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