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Senado Federal

Veneziano Vital do Rêgo leu o relatório de Alessandro Vieira ao projeto de Flávio Bolsonaro; texto vai à CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação d...

O presidente da CI, Confúcio Moura (D), comandou a reunião - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares

A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná

A Comissão de Infraestrutura (CI) converteu em indicação o projeto de lei ( PL) 6.544/2019 , que pretendia federalizar o trecho rodoviário entre as...

A nova lei foi sancionada sem vetos - Foto: CNJ
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais pena...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Mecias defende proposta que torna obrigatória segurança nas escolas

Nesta segunda-feira (8), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) fez referência ao Dia Nacional contra o Bullying e a Violência nas Escolas, ce...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Chico Rodrigues contesta declarações de Macron sobre acordo Mercosul-UE

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), contestou a fala do presidente francês Emmanuel Macron d...

Ministro Padilha com os senadores Rodrigo Pacheco e Randolfe (da esquerda para a direita) na residência oficial da Presidência do Senado - Foto: csasse
Senado Federal Há 1 ano

Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana

O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária ( Emenda Constitucional 132...

Alexandre Padilha, Rodrigo Pacheco, Fernando Haddad e Randolfe Rodrigues após a reunião - Foto: TV Senado
Senado Federal Há 1 ano

Novo projeto de desoneração está sendo discutido com municípios, diz Pacheco

O governo fará nesta semana rodadas de discussão com os municípios para definir um novo modelo para a desoneração da folha para as prefeituras. A d...

Para o relator, Vanderlan Cardoso, regularização de garimpos ilegais traz benefícios - Foto: Polícia Federal
Senado Federal Há 1 ano

Comissão pode votar projeto que autoriza garimpo em área de pesquisa mineral

A Comissão de Infraestrutura (CI) tem 25 itens na pauta da reunião desta terça-feira (9), a partir das 9h. Dos cinco itens terminativos (que não pr...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Damares pede apuração de denúncias de Elon Musk

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu nesta segunda-feira (8), em Plenário, uma reação conjunta de parlamentares de direita e esquer...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Kajuru pede regulação das redes sociais e acusa Musk de promover desobediência

Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou o embate entre o bilionário Elon Musk e o ministro do ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão diz que omissão do Senado é culposa e pede impeachment de Moraes

Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexan...

Com reunião na quarta, a Comissão de Comunicação e Direito Digital é presidida por Eduardo Gomes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Moeda digital e Cadastro Digital Certificado devem ser temas de debates

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne nesta quarta-feira (10), às 9h30, para votarprojetos de decreto legislativo (PDL) que a...

Projeto de Eduardo Girão, à dir, cumprimentando Jorge Kajuru, obteve parecer favorável de Sérgio Petecão (esq.) - Foto: csasse
Senado Federal Há 1 ano

Comissão vota proibição de celebridade em propaganda de aposta esportiva

A Comissão de Esporte (CEsp) pode votar nesta quarta-feira (10) projeto que proíbe a participação de celebridades na publicidade de apostas em even...

Eliziane (E), observa o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discursar no ato promovido pelo Congresso Nacional em 8 de janeiro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...

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