Justiça

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STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Defesa alegou omissões na decisão que condenou a cabelereira

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Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid

Defesa do militar pediu investigação sobre vazamento da delação

Justiça Há 10 meses

Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação

Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU)

Justiça Há 10 meses

AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

Órgão também quer que os valores não entrem no teto de gastos da União

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 10 meses

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens

Neste momento, o ministro Alexandre de Moraes profere seu voto

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Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal

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STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro

Justiça Há 10 meses

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento

Justiça Há 10 meses

Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário

Ação julga constitucionalidade de trecho do Marco Civil da Internet

Justiça Há 10 meses

Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais

Até o momento, placar do julgamento está favorável responsabilização

Justiça Há 10 meses

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens

Justiça Há 10 meses

Motta diz que vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli

Infirmação foi dada hoje pelo presidente da Câmara

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 10 meses

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda

Data para retomada da análise ainda não definida

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Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas

Ex-presidente prestou depoimento ao ministro Moraes nesta terça-feira

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Braga Netto nega ter repassado dinheiro em sacola a Mauro Cid

Ex-ajudante de ordens disse que recursos iriam para os kids-pretos

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