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Justiça

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Justiça Há 10 meses

“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta

Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras

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Justiça Há 10 meses

Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação

Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro

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Justiça Há 10 meses

Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje

Pessoas estado de pobreza são isentas do pagamento de multa

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Justiça Há 10 meses

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor

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Justiça Há 11 meses

STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país

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Justiça Há 11 meses

Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias

Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações

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Justiça Há 11 meses

Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia

General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto

General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça

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Justiça Há 11 meses

PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível

Medida serve para impedir obstrução de Justiça, diz Gonet

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula

Órgão pede ao Google que publicações sejam removidas em até 24 horas

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente

Matéria foi analisada nesta sexta-feira

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão

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Justiça Há 11 meses

STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais

Faltam os votos de seis dos onze ministros

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