Justiça

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STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação

Julgamento será feito de forma virtual pela Primeira Turma

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Bolsonaro diz que deu R$ 2 milhões para custear filho que está nos EUA

Ex-presidente prestou depoimento hoje na Polícia Federal, em Brasília

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Moraes nega pedido para suspender depoimentos de réus na ação do golpe

Solicitação foi feita pela defesa do general Braga Netto

Justiça Há 10 meses

Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais

Sessão do STF sobre Marco Civil da Internet foi suspensa

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ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

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Justiça Há 1 ano

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news

Justiça Há 1 ano

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças

Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro

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Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati

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STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio

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Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico

Recurso dos militares foi aceito pelo STM em dezembro de 2024

Justiça Há 1 ano

ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM

Ministro enfatizou relevância da segurança pública

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Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição

Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024

Justiça Há 1 ano

Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro

Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635

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Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF

MP apura 315 suspeitas de ilegalidades apenas em ações de 2024 e 2025

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