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Justiça

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Justiça Há 11 meses

Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

Decisão também foi estendida aos corréus

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais

Discussão do processo começou no dia 27 de novembro

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Justiça Há 11 meses

Caiado é condenado por abuso de poder político

A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe

PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos

Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores

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Justiça Há 11 meses

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

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Justiça Há 11 meses

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

© Divulgação Governo de São Paulo
Justiça Há 11 meses

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento

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Justiça Há 11 meses

PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela

Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado

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