O Ministério Público do Estado da Bahia abriu um procedimento investigativo para apurar suspeitas de fraude em contratos da Prefeitura de Correntina, administrada pelo prefeito Walter Mariano Messias, conhecido como Mariano, filiado ao União Brasil. As informações foram divulgadas inicialmente pelo portal BNews.

Segundo a reportagem, há indícios de um possível esquema de irregularidades em processos de contratação pública. As suspeitas envolvem fraude em licitação por meio da adesão a uma Ata de Registro de Preços (ARP), além do suposto uso de empresas sem estrutura real — conhecidas como “empresas de fachada”.

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A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça de Correntina e acompanha um processo que também tramita no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O procedimento foi formalizado pela promotora substituta Suelim Iasmine dos Santos Braga.

De acordo com documentos obtidos pelo BNews, o caso envolve o Termo de Adesão nº 005/2025, publicado no Diário Oficial do município em abril de 2025. A prefeitura teria aderido a uma Ata de Registro de Preços supostamente criada pelo Governo do Estado do Amazonas para contratar serviços e materiais.

Na prática, em vez de realizar licitação própria, o município teria utilizado a ata para contratar fornecimento de materiais de construção, itens elétricos, ferragens, serviços de iluminação pública, manutenção predial e reformas.

O contrato foi firmado com a empresa Goluz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., sediada em Goiânia, com valor global de R$ 15 milhões. No entanto, registros do portal de compras do Governo do Amazonas indicam que não existe ata com essa numeração relacionada a esse tipo de serviço.

A denúncia também aponta que o endereço informado pela empresa não possui sede física. Uma diligência no local indicou que o espaço seria um terreno baldio utilizado como estacionamento, o que levanta suspeitas de que a empresa possa ser apenas de fachada.

Outro ponto citado na denúncia é que a empresa teria aberto posteriormente uma filial em Correntina. Segundo os indícios, o controle da companhia seria exercido por um parente do prefeito, enquanto o sócio-administrador formal atuaria apenas como “laranja”.

Diante da gravidade das suspeitas, o caso também passou a contar com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas.

Em nota, a Prefeitura de Correntina afirmou que as acusações têm motivação política e que todos os contratos seguem os princípios da legalidade e transparência. A gestão municipal declarou ainda que já respondeu aos questionamentos feitos pelos órgãos de controle.

O prefeito Walter Mariano também já foi alvo de outra investigação no TCM-BA envolvendo contratos de combustível que, somados, ultrapassam R$ 14 milhões. O tribunal apontou indícios de superestimativa na compra de mais de 1,1 milhão de litros de combustível, volume considerado incompatível com a frota municipal.