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Senado Federal

Marcelo Castro concedeu entrevista coletiva após a reunião de líderes; senador propõe unificação da legislação e sugere eleições gerais a cada cinco anos, com o fim da reeleição para todos os cargos do Executivo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcelo Castro apresenta relatório do Código Eleitoral na próxima semana

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve apresentar o relatório sobre o novo Código Eleitoral até a próxima semana na Comissão de Constituição e Just...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão pede fim de inquéritos 'irregulares' no STF pela normalidade democrática no país

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (S...

Regina Próspero, do Instituto Vidas Raras: quanto mais tratamentos estiverem à disposição das pessoas, melhor - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Doenças Raras: conscientização é via para superar desafios

Conscientizar a sociedade sobre as doenças raras é ação estratégica na superação dos desafios de diagnóstico e tratamento dos casos raros no país. ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Nelsinho Trad defende duplicação da BR-262 entre Corumbá e Três Lagoas

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), a duplicação da BR-262 no estado de Mato Grosso d...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Heinze: mapeamento de água no RS pode ajudar agricultura e baixar preços

Em pronunciamento no plenário nesta quarta-feira (28), o senador Carlos Heinze (PP-RS) voltou a defender um projeto desenvolvido em 63 municípios g...

Ao lado de Renan, Randolfe Rodrigues apresentou relatório favorável ao PL 4.715/2023, de Sérgio Petecão; texto segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Empresas estrangeiras poderão operar voos domésticos, aprova CRE

Projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos no Brasil foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional...

De Renan Calheiros, o PL 4.989/2023 teve relatório favorável de Humberto Costa e apoio de Hamilton Mourão; texto segue para a CAE - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

Financiamento da indústria verde no Proex avança na CRE

Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que prioriza o ...

Requerida por Veneziano Vital do Rêgo, sessão temática sobre o Perse está marcada para terça (5) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário fará sessão temática sobre retomada de tributos ao setor de eventos

O Senado promove na terça-feira (5), a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha critica UE por adiar obrigatoriedade de preservação ambiental

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (28), a decisão da União Europeia (UE) de adiar para 2025 a obr...

Já aprovado pela Câmara, texto será analisado pelo Senado - Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Senado Federal Há 2 anos

Quadrilha de festa junina pode se tornar patrimônio imaterial do Brasil

O Senado vai analisar projeto que reconhece as quadrilhas de festas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil....

Marcos Rogério, que presidiu a reunião da CCJ, criticou o uso da cobrança como estratégia comercial - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões

A votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras pela escolha de assentos comuns foi adida nesta quarta-feira (28) na Comis...

O projeto foi proposto pela senadora Mara Gabrilli e tem relatório favorável do senador Humberto Costa - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE pode votar igualdade na prestação da assistência social a imigrantes

A Comissão de Relações Exteriores pode votar nesta quinta-feira (29) o projeto de lei ( PL) 2.425/2020 , que prevê igualdade na prestação da assist...

O texto, da senadora Leila Barros, foi retirado de pauta e teve a votação adiada a pedido do relator, Jorge Kajuru - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (28) a análise e a votação do projeto que aumenta a pena para o crime de furto ...

Aprovado pela Comissão de Esporte, o PLS 67/2015, de Romário, segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) em turno suplementar o projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015 , que garante a contrataç...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu em pronunciamento na terça-feira (27) proposta de sua autoria que concede imunidade do Imposto sobre...

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