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Senado Federal

Arns (D), autor do projeto, com Paim (E), relator: mais do que garantir abstinência de drogas, as comunidades terapêuticas promovem a reinserção social dos pacientes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidade...

Flávio Arns, relator, votou pela aprovação do PL 3.749/2020, de Romário; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transto...

Aprovado na Comissão de Meio Ambiente, o projeto teve apoio do relator, Fabiano Contarato, e vai ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 ,...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), chamou a atenção para a forte seca que atinge Rorai...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto de lei de sua autoria, que concede prioridade a...

O PL 584/2022 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que, execução fiscal de tributos imobiliários, o juiz priorize a penhora nos casos de dúvida sobre o proprietário do bem - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 2 anos

Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade

Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 )para estabelecer que, na execução fisca...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encami...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru pede aplauso a jovem conselheiro do Unicef com síndrome do Down

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), ter solicitado para que fique nos Anais do Senado voto aplauso ...

Izalci Lucas apresentou relatório favorável ao PLP 252/2023 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE adia votação de novo modelo de investimento em startups

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou, nesta terça-feira (27), a análise do projeto de lei que cria um novo modelo de investimento em start...

De Flávio Arns, o PL 2.798/2022 cria diretrizes para a educação rural; texto segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova novo capítulo na LDB com diretrizes para a educação rural

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.798/2022 , que cria diretrizes para a educação rural. O texto do...

O Dia da Sambista dará visibilidade a mulheres brasileiras que se destacaram e ainda assumem papel proeminente na história do samba, segundo relatório de Cid Gomes lido por Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova Dia da Mulher Sambista no aniversário de Dona Ivone Lara

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 3.057/2021 , que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemora...

O PL 4.384/2023, de Beto Faro, teve parecer favorável de Teresa Leitão; texto segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacion...

Carlos Viana foi o relator da proposta, apresentada em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.636/2019 , que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebr...

Teresa Leitão é autora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova nome de ex-procurador assassinado no 'Livro dos Heróis da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 3.663/2023 , que inclui o nome do ex-procurador da República Pedro Jor...

Zequinha Marinho, na presidência da reunião da CDR: há muitas leis envolvidas, e é preciso mudanças para salvar o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado deve aprofundar debate sobre cinturões verdes nas políticas urbanas

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu nesta terça-feira (27) o aprofundamento da discussão sobre o PL 1.869/2022 , que incorpora o conce...

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