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Projeto é de autoria do senador Carlos Portinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CEsp: Rio de Janeiro pode ser declarada Capital Nacional do Voo Livre

A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião marcada para esta quarta-feira (6), a partir das 10h30, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto que...

 Na sessão de encerramento do projeto Jovem Senador, em 1º de julho de 2022, foi aprovada a sugestão legislativa que trata da proteção a espécies ameaçadas. - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 2 anos

CDH vota sugestão do programa Jovem Senador para defesa do meio ambiente

Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em reunião na quarta-feira (6) às 11h, sugestão legislativa apresentada por estudantes que par...

 Além de projetos, comissão presidida por Humberto Costa (D) votará relatório sobre avaliação de política pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS analisa portabilidade de carência entre planos de saúde

Em reunião nesta quarta-feira (6), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar uma pauta de 10 itens. Entre eles, está um projeto de ...

 Senador Flávio Bolsonaro é o autor do projeto - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê até 15 anos de prisão para quem atacar atletas e treinadores

No dia 21 de fevereiro, o ônibus da delegação do Fortaleza foi apedrejado após o jogo entre a equipe cearense e o Sport Recife na Arena Pernambuco....

 Criação da subcomissão foi proposta por Veneziano Vital do Rêgo, vice-presidente da Comissão de Comunicação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para quarta-feira (6), a partir das 9h30, com 22 itens na pauta de votações...

 Especialistas observaram que complexidade do tema precisa ser enfrentada, pois estão em jogo a liberdade de imprensa, a confiabilidade das informações disseminadas e a própria democracia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet

O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digita...

 Paim comandou a reunião ao lado de Ilana (2ª à dir.), para quem o plano é um exemplo de construção coletiva - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça

Primeiro órgão do país a apresentar práticas garantidoras para que todos tenham igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu t...

 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019, de Flávio Arns, tem relatório favorável de Oriovisto Guimarães - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projetocom objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em...

 O Plenário também fará a 4ª sessão de discussão da PEC que isenta IPVA para veículos com mais de 20 anos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta

O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de...

 O texto muda o Código Brasileiro de Aeronáutica para proteger direitos dos passageiros - Foto: Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobra...

 Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos

Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS

ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica declarações de ministros do STF sobre processos que julgarão

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) expressou preocupação, em um pronunciamento nesta sexta-feira (1º), com decisões recentes do Supremo Tribunal Fede...

 Leila Barros coordenou a audiência na CDH que debateu criação da campanha Maio Roxo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores pedem conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou, nesta sexta-feira (1º), debate sobre os desafios enfrentados por pessoas com Doenças Inflamatórias I...

 Projeto prevê que tanto as chefes de família quanto outras mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter acesso prioritário ao Bolsa Família - Foto: Pablo Valadares/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica está na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (5) projeto que garante prioridade, com inclusão de forma emergencial, no Bols...

 O Castelo de Itaipava é um dos cenários procurados por casais em Petrópolis - Foto: Castelo de Itaipava
Senado Federal Há 2 anos

Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento

O município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, pode receber o título deCapital Nacional do Casamento. A homenagem à Cidade Imperia...

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