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Senado Federal

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em...

A lei entra em vigor em 180 dias - Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Senado Federal Há 3 meses

Lei determina check-up anual para mulheres no SUS

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS...

Para Randolfe Rodrigues (à esq., ao lado de Omar Aziz), endurecimento das penas pode coibir esse tipo de crime - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...

Para Sérgio Petecão, medida favorece pequenos produtores que têm áreas embargadas e não podem produzir - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de área...

Senadora Damares Alves destaca a importância da participação indígena na elaboração de políticas públicas - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Subcomissão aprova requerimentos para ampliação da escuta a povos indígenas

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami aprovou, nesta quarta-feira (2), dois requerimentos que fortalecem a escuta de indígenas no â...

A senadora Damares Alves é autora e o senador Alessandro Vieira, relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCT aprova restrições à publicidade e ao patrocínio de bets; texto vai a Plenário

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que amplia as restrições à publicidade e ao patrocínio de apostas d...

A senadora Leila Barros foi a relatora da matéria - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara

A medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260), a chamada “taxa das blusinhas”,...

Painel eletrônico da CCT registra votação de propostas durante reunião extraordinária da comissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avaliação de tratamentos para doenças raras pode ganhar critérios específicos

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que estabelece critérios específicos para ...

Hamilton Mourão leu na CRE o relatório de Chico Rodrigues, favorável ao acordo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança acordo militar com Guiana

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) acordo de cooperação entre Brasil e Guiana. O texto facili...

A indicação do diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha foi aprovada por unanimidade na CRE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai a Plenário nome de Pedro Saldanha para delegação na Unesco

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha para o cargo de delegado perma...

O diplomata participou da sabatina por videoconferência a partir do Kwait - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 3 meses

Indicação de Félix Faria para Embaixada no Mali vai a Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), a indicação do diplomata Félix Baes Baptista de Faria para chefiar a Embai...

Flávio Arns presidiu a reunião da CCT - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCT aprova 55 concessões e renovações para emissoras de rádio e TV

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) pedidos de concessão e renovação de outorga para emi...

Presidente da CCT, o senador Flávio Arns relatou o projeto do senador Davi Alcolumbre - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança projeto que destina recursos de pesquisa para instituições da Amazônia

Instituições públicas de ensino ou pesquisa de cinco estados da Região Norte — Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima — poderão receber parte do...

O senador Carlos Portinho é relator do projeto do senador Marcos do Val - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCT aprova regras para proteger investidores de ativos virtuais

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que obriga prestadoras de serviços de ativos...

O Plenário durante a sessão desta terça - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senadores pedem impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF

A relação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi tema de discursos de senadores e ...

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