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Senado Federal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da nova universidade - Foto: Jonas PereiraAgência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá

O projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá, foi aprovado no Plenário do Senado nesta quinta-feira (3)....

Para Damares Alves, transformação do Pibid em política de Estado dará maior segurança jurídica e orçamentária à ação - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Programa de bolsas para formação de professor terá status de lei, aprova Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), em regime de urgência, um projeto que confere caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Ini...

Davi Alcolumbre acusa políticos de usarem ofensas como recurso para ganhar voto em campanhas vazias de propostas - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Davi condena ataques recebidos em redes sociais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou nesta quinta-feira (3) os ataques e ofensas a ele dirigidos em redes sociais. O senador lamentou ...

O Plenário do Senado durante as votações desta quinta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croá...

Esperidião Amin, autor do parecer favorável à aprovação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Convenção internacional sobre segurança e saúde no trabalho vai à promulgação

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promoci...

O Plenário na sessão que aprovou o acordo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senadores aprovam acordo de cooperação entre Brasil e Camboja

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja em áreas consideradas prioritárias pelo...

Para Camilo Santana, mudança segue evolução dos dois Cefets e favorece expansão do acesso e da produção científica - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Transformação de Cefets de Minas e do RJ em universidades federais vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio...

Sugestão Legislativa recebeu relatório favorável da senadora Mara Gabrilli - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH

A sugestão de restringir a psicoterapia a psicólogos e médicos com qualificação em psiquiatria recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos ...

O senador Chico Rodrigues relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais da...

Os requerimentos são da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (D) - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o combate ao anticiganismo e ...

Flávio Arns presidiu a audiência na CDH, que teve participação de representante do TSE e de defensores de direitos de pessoas com deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores

Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-f...

Relator da proposta, Flávio Arns defendeu a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos no Sistema Nacional do Esporte. - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova repasse de loterias para desporto de surdos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entida...

Presidente da comissão, o senador Marcos Rogério relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...

Deputada Luizianne Lins comandou o debate entre Marina Cordeiro, do Min. das Mulheres, e Luciana Motta - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres

O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente ...

Nova lei visa agilizar o atendimento cardiovascular nas UPAs, reduzindo mortalidade e sequelas - Foto: Alina Souza/Palácio Piratini
Senado Federal Há 3 meses

Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS

A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para aten...

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