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Senado Federal

Carlos Viana durante a entrevista coletiva - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Caso Master: Viana pede providências em relação a denúncias contra Moraes

O senador Carlos Viana pediu providências do Senado em relação ao caso do Banco Master, diante de novas informações divulgadas pela imprensa esta s...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Davi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou em nota divulgada nesta sexta-feira (4) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Profissionais do setor participaram da sessão especial no Plenário nesta sexta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário celebra Dia dos Corretores de Imóveis

O Plenário do Senado celebrou, em sessão especial nesta sexta-feira (4), o Dia dos Corretores de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto.A h...

O projeto prevê o preenchimento de 48.826 vagas, além de 4.704 novas vagas - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público

O projeto do Orçamento de 2027 ( PLN 24/2026 ) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no seto...

Pessoas analfabetas ou com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos têm voto facultativo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas

Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não...

Damares Alves foi relatora do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette

As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, ...

Presidente do TSE, Nunes Marques (3º à dir.) dirigiu os trabalhos: sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados - Foto: Luiz Roberto/TSE
Senado Federal Há 2 meses

TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026

Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta se...

Tradição dos carreiros de boi, ligada à história e à cultura rural, ganha data nacional. - Foto: Edson Campolina/AdobeStock
Senado Federal Há 2 meses

Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro

O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495, de 2026 , sancionada pelo presidente d...

Carga e lacração das urnas eletrônicas utilizadas na votação no exterior - Foto: José Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Voto no exterior cresce 31%; saiba como votar e justificar a ausência

O Brasil tem 918.876 eleitoras e eleitores cadastrados para votar no exterior nas Eleições 2026, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O n...

A autora do projeto, Tereza Cristina (no telão), e o relator, Jaime Bagattoli, durante a votação do texto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Mudanças no seguro rural seguem para sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de cré...

O objetivo é proteger mulheres brasileiras e seus filhos que, após terem residido no exterior, voltaram ao Brasil para escapar das agressões dos maridos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior

Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver i...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (3) um projeto de lei complementar que permite que alguns benefícios tributários e ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Paim faz apelo para que Senado vote redução da jornada de trabalho

Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a votação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalh...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS.A MP 1.369/2026 alt...

Camilo Santana, que fez a leitura do parecer no Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Redução de tributos de resseguradoras nacionais vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que reduz impostos pagos pelas resseguradoras nacionais. O PL 3.540/2026 , que tramito...

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