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Senado Federal

Jussara Lima apresentou voto favorável ao PL 853/2019, da deputada Sâmia Bomfim; texto vai à sanção - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães

O Brasil poderá passar a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente e...

 Flávio Arns apresentou relatório favorável ao PL 2.708/2019, de Romário; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que obriga os planos privados de saúde a fornecerem a seus usuários co...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAS aprova inclusão da imunoterapia nos tratamentos de câncer

Seguiu para o Plenário do Senado o projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer — um tr...

 Acordos com Índia, Guiana e El Salvador estão na pauta desta quinta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário deve analisar acordos internacionais na quinta

Três projetos de decretos legislativos que tratam de acordos do governo brasileiro com outras nações estão na pauta do Plenário desta quinta-feira ...

 Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário vai votar crédito de US$ 100 milhões para beneficiar escolas do Pará

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou o governo do Pará a contratar, com o aval da União, um financiamento de até US$ 100 milhões com o...

 Requerimento é de Magno Malta, que enxerga
Senado Federal Há 1 mês

CSP quer ouvir Tagliaferro e auxiliares de Moraes sobre irregularidades no TSE

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) requerimento para ouvir o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à D...

 Relator dos pedidos de empréstimo, Esperidião Amin elogiou programas do governo catarinense - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

SC poderá ter US$ 420 milhões para pequenos produtores e estradas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o aval para mais de US$ 400 milhões em financiamentos internacionais para a ...

 Carlos Viana preside a CPMI, ao lado do vice-presidente, Duarte Jr., e do relator, Alfredo Gaspar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CPMI do INSS aprova plano de trabalho; ex-ministros da Previdência serão ouvidos

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS aprovou nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relator, o ...

 Relator da mensagem de empréstimo a Arapiraca, Fernando Farias (à direita) conversa com Fernando Dueire - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAE autoriza empréstimo de US$ 40 milhões para Arapiraca

A cidade de Arapiraca (AL) terá autorização para obter um financiamento de US$ 40 milhões para modernizar a infraestrutura urbana, ampliar a mobili...

 Aprovada pela CAE com voto favorável de Rogério Carvalho, a MSF 48/2025 vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAE autoriza Sergipe a contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões para programa digital

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (26), autorização para que o governo de Sergipe contrate empréstimo de US$ 53,6 ...

 Leila Barros apresentou voto favorável ao PL 519/2021, de Jorge Kajuru, aprovado pela CMA - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietár...

 Aprovado pela CMA com relatório de Margareth Buzetti, PL 941/2024 segue à análise da CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devid...

 O senador Otto Alencar é o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, para votar uma pauta com sete pr...

 Emendas de comissões à LDO devem ser encaminhadas até o fim do dia na terça-feira (26) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026

Oito comissões permanentes do Senado concluem nesta terça-feira (26) a definição das emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei de Diretr...

 Presidida por Carlos Viana, a CPMI deve receber nesta terça o plano de trabalho do relator, Alfredo Gaspar - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS receberá nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relat...

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