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Senado Federal

Segundo Trad, o acordo contribuirá para a internacionalização de universidades brasileiras - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CRE aprova acordo de ciência e tecnologia do Brasil com a Tunísia

Brasil e Tunísia ficam mais perto de ter acordo de colaboração científica e de inovação. O documento, aprovado na Comissão de Relações Exteriores (...

Leila Barros apresentou relatório favorável ao PL 2.322/2025; aprovado pela CE, texto segue à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Via-Sacra do Morro da Capelinha é manifestação da cultura nacional, aprova CE

O espetáculo da Via-Sacra do Morro da Capelinha, realizado em Planaltina (DF), poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o qu...

O senador Paulo Paim relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Circo pode se tornar manifestação da cultura e da arte brasileira

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o reconhecimento da atividade circense como manifestação da cultura e da arte ...

Vanessa Cavalieri, juíza da Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro, compartilhou sua experiência na CPI do Crime Organizado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPI: juíza alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pelo crime

Titular da Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro, a juíza Vanessa Cavalieri afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento à CPI...

O senador Bruno Bonetti relatou o projeto da senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Dia Nacional da Acessibilidade Digital em 11 de março vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado em 11 de ...

Para Tereza Cristina, o texto pode o intensificar as relações do Brasil com demais integrantes do Mercosul - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CRE aprova acordo do Mercosul sobre contrato comercial a distância

Residentes do Mercosul que celebrem contratos com empresas de outro país do bloco poderão escolher a qual legislação desejam se submeter, segundo a...

Damares negou que projeto tenha
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais ou a...

Heinze alertou que, sem o ajuste, equipes de resgate não podem ajudar no país vizinho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, entre Br...

Relatora da proposta, Jussara Lima ampliou alcance da medida e retirou prazo previsto no projeto original - Foto: tatibg
Senado Federal Há 1 ano

Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça p...

Damares lembrou que mulheres sofrem mais estigma social pelo consumo de bebida alcoólica - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema...

Relatora, Dra. Eudócia, defendeu aprovação do projeto de Rogério Carvalho: teste ajuda na prevenção e no tratamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ...

Plenário da comissão ficou lotado durante audiência de Lupi em que parlamentares discordaram se o governo de Lula ou o de Bolsonaro teria maior responsabilidade pelas fraudes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS

O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais...

Carnaval de Salvador
Senado Federal Há 1 ano

Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura ...

Barco de transporte escolar no Amazonas: rios têm papel essencial na mobilidade e na economia da região - Foto: Altemar Alcantara/Semcom Manaus
Senado Federal Há 1 ano

CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (9), a partir das 9h, para analisar quatro propostas. Entre elas, está o projeto de le...

Uma das matérias em pauta é o PL 2.729/2021, que cria campanha para prevenir doenças de animais - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 ano

CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa nesta terça-feira (9), a partir das 9h, três projetos voltados ao bem-estar dos animais de estimação e um...

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