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Senado Federal

Senadores durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Indicações para CNMP e CNJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (6) os relatórios sobre os indicados para vagas no Conselho Nacional de Justi...

 Senadores durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (6) os relatórios sobre os indicados para vagas no Conselho Nacional de Justi...

 A Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe foi aberta nesta terça, no auditório Petrônio Portella, no Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Em cúpula, parlamentares alinham estratégias para a COP 30

A menos de cem dias da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada entre os dias 10 e 21 de nov...

 Audiência na Comissão de Meio Ambiente fez parte II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e o Caribe - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Orçamento deve considerar ‘dimensão climática’, dizem parlamentares

Os orçamentos públicos devem prever ações transversais para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A avaliação é dos presidentes das comissões...

 Presidentes da Anvisa e da ANS estão entre as indicações - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Sabatina de indicados para Anvisa e ANS será na próxima quarta (13)

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu nesta quarta-feira (6) os relatórios sobre a indicação de quatro diretores para as agências nacionais ...

 A Comissão de Constituição e Justiça recebeu os relatórios para as indicações de Lula ao STJ, ao STM e à ANDP - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), os relatórios para as indicações de autoridades para o Superior Tribuna...

 Objetivo da proposta é dar acesso a direitos como aposentadoria rural, auxílio-doença e salário-maternidade. - Foto: Marco Santos/Ag. Pará
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores fam...

 Necessidade de regulamentação é consenso, mas exclusividade para psicólogos e psiquiatras gera divergência - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Exclusividade para exercício da psicoterapia divide debatedores na CDH

Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em audiência pública nesta terça-feira (5) defenderam uma formação sólida e ética par...

 Davi: 'Faço um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação' - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Davi pede que Congresso siga cumprindo sua missão pelo Brasil

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, fez nesta terça-feira (5) um apelo para que os trabalhos sejam retomados “com respeito, civilidade e di...

 O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vai discutir a MP que busca agilizar o atendimento especializado no SUS - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 semanas

Ministro será ouvido por comissão da MP que cria novo programa do SUS

Foi instalada nesta terça-feira (5) a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.301/2025 . Essa MP criouo programa Agora Tem Es...

 Município catarinense foi pioneiro na criação de corpo de bombeiros voluntários no país - Foto: Foto: André Hellmann/Continental Fotos/Arquivo CBVJ
Senado Federal Há 2 semanas

Lei concede a Joinville o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.186, de 2025 , que concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Vol...

 Aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o PL 4.191/2023 segue para a sanção presidencial - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira

Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana, o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional...

 Jaques Wagner apresentou relatório a favor do PL 2.692/2025; proposto pelo governo, texto vai à sanção - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois ...

 Motoristas de ambulância serão considerados profissionais da saúde - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CAE aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, que passa a ...

 Flávio Arns leu na CE, presidida por Teresa Leitão, relatório favorável ao PL 2.374/2022; texto vai a sanção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (5), o projeto que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da La...

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Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,95%

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